quarta-feira, 28 de novembro de 2012

SECRETARIADO


E PARA FUNDAÇÃO CULTURAL JOSÉ BEZERRA GOMES VAI...
Entre o primeiro escalão da administração pública encontramos a Fundação Cultural José Bezerra Gomes, responsável pela política cultural do município que, de fato, nunca se concretizou no papel, isto é, nunca foi apresentado a população um projeto cultural escrito e discutido. Conhecida como o patinho feio, não é uma das convidativas para quem deseja assumir uma pasta na nova gestão.
No princípio a escolha do presidente dava-se através da indicação de três nomes que eram apresetados em um encontro de cultura, cabendo ao administrador do município decidir quem ocuparia o cargo. Por encaminhamento, sintonizado com a tradição conservadora, na gestão de Gilberto Lins mudaram o estatuto e tiraram a orientação democrática da escolha de seu representante. E assim permaneceu, até os dias atuais. Ninguém se manifestou nem os artistas e produtores culturais, acredito que devido à desorganização da categoria em questão.
Chamá-la de patinho feio é de certa maneira carinhoso ou generoso para os otimistas. Quem tomar a frente dessa entidade vai administrar eternos problemas. Terá o menor orçamento de toda administração, na categoria do irrisório, a banda Maestro Santa Rosa desestruturada, escola de música quase inoperante, biblioteca sem espaço físico e um museu sem estrutura física, ausência de laboratórios e corpo técnico minimamente exigido para mantê-los. Para, além disso, ainda contará com uma agenda de eventos e projetos que terão de ser desenvolvidos conforme a política cultural adotada, sendo que esta deve atender as necessidades de todo município, zona urbana e rural.
A expectativa para com a nova gestão é que ela venha resolver os problemas acumulados ao longo do tempo na área cultural.  Nesse sentido, dois nomes se cogitam entre alguns setores culturais como candidatos a presidência da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, são eles: o ator e diretor de teatro Adriano Nunes e o artista popular, brincante de João Redondo, Ronaldo Gomes.  Mas, cabe ao movimento cultural organizado, produtores e artistas em geral participarem na construção desse espaço administrativo de relevância para todos os curraisnovenses, considerando principalmente a formação de nossos jovens.   

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

 
CHARGE - VOOS RASANTES - SARAU POLÍTICO

PICHAÇÃO

                  O AVOACEIRO II - A PURA VERDADE
A MÍDIA E A REALIDADE
Maria Judith Brito, presidente da Associação nacional de Jornais 
Em qualquer análise à nossa grande imprensa (ela prefere chamar-se de ‘mídia’), lamentável é a necessidade de repetir, cem vezes repetir e continuar repetindo, que o objeto de nossos ‘meios’ não é informar (já ninguém cobra isenção), mas manipular a informação, e fazê-lo de forma aética, porque escondida, negada, negaciada. A grande imprensa, senhorial, travestida no papel de vestal, toma partido, distorce os fatos segundo seus interesses econômicos-políticos,  posando de imparcial. Aliás, penso que a questão de fundo já não é a manipulação, o partis pris, mas a insistência em apresentar-se como isenta, na tentativa de conquistar abono social para sua má conduta. Julga-se acima do bem e do mal, acima das leis e do Estado, mas, ao contrário da mulher de César, não é séria, nem parece ser séria.
É clássico, conhecido até pelos alunos dos primeiros períodos dos cursos de Comunicação Social (meus alunos pelo menos sabiam), o mecanismo de construção da realidade mediante a criação de ‘fatos’, pois, ‘real’ não é o evento assim como ocorreu, mas o evento narrado (a ‘notícia’), real ou não.
 Entre nós, esse processo já virou prática cediça, e, uma vez conhecido,  a mais ninguém engana. Funciona assim: um órgão da auto-intitulada ‘grande imprensa’ veicula um texto criado em sua ‘cozinha’ a partir de simplesmente nada ou de  ilações, o que dá no mesmo, e nos dias imediatos, cada um à sua vez, os jornalões seguem repetindo aquela matéria já como se ela fosse uma ‘notícia’, e o ‘fato’, isto é a  matéria inventada, passa a ter vida. Em regra, ou a ‘denúncia’  é lançada por um jornalão e repicada na revistona, ou começa na revistona (é o caso recente) e termina nos jornalões. Termina, em termos. Pois essas matérias, de extrema falsidade, de um jornalismo que, se tivesse cor,  seria a marrom, não foram criadas como obra jornalística, mas simplesmente para alimentar ações políticas, de uma oposição sem capacidade de criar fatos, como docemente nos informa dona Maria Judith, com a alta responsabilidade de presidente da ANJ.  Aí,  então, eis o ritual,  um indefectível senador, sempre presente na mídia televisiva, aparece denunciando a ‘gravidade dos fatos apontados pela mídia’, e sua ‘denúncia’ volta a alimentar a mídia.
VEJA NA ÍNTEGRA A MATÉRIA:

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

PML: poderosos e “poderosos” do mensalão

 TRECHOS DESSA ESCLARECEDORA MATÉRIA DE PAULO MOREIRA LEITE, CONFIRA:
Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.
Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.
Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento sem julgamento?
Isso aconteceu com Dirceu em 1968.
Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.
Já viu poderoso entregar passaporte?
Já viu foto dele  com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?
Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas,  o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.


SOBRE AÇÃO PENAL 470


Leia o documento aprovado nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, em São Paulo

Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) - Foto: Luciana Santos/PTO
 
 
PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.
 
 
1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa
 
 
O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.
 
A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.
 
Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.
 
Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.
 
 
Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.
 
Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.
 
 
2. O STF deu valor de prova a indícios
 
 
Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.
 
À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.
 
Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.
 
 
3. O domínio funcional do fato não dispensa provas
 
 
O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.
 
Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...
 
Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.
 
Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.
 
 
4. O risco da insegurança jurídica
 
 
As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.
 
Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.
 
Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.
 
Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.
 
Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.
 
 
5. O STF fez um julgamento político
 
 
Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.
 
Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.
 
Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.
 
Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.
 
No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).
 
Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.
 
Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.
 
Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do
 
 
Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.
 
A luta pela Justiça continua
 
 
O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.
 
Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.
 
A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.
 
Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.
 
 
Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.
 
Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.
 
 
É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.
 
Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.
 
 
São Paulo, 14 de novembro de 2012.
 
 
Comissão Executiva Nacional do PT.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

CASARÃO

     

      CASARÃO DE POESIA - INAUGURAÇÃO

CHARGE

                    LELÉ PÍPEDO, UMA ALUSÃO AOS POLÍTICOS CONSERVADORES DO INTERIOR DO RN

URBANIZAÇÃO


LABIRINTO URBANO
As ruas são a grafia de uma cidade. A forma como elas se organizam,como são distribuídas descrevem o pensamento da comunidade.Observando o município de Currais Novos/RN, percebe-se uma recorrência de ruas interrompidas, boa parte delas não levam a lugares distantes. Experimente sair da rodoviária, atravesse o bairro de Santa Maria Gorette em direção ao ginásio “Agenor Maria”, antigo Geraldão”, é inviável o trajeto,  só os Minotauros, que se identificam com os labirintos, achariam bom. Criaturas essas que não deixam de ter lá uma ligação com os Currais, afinal eram monstros meio homem, meio touro. Ah! Mas tudo isso pode ter uma explicação. Recuemos no tempo, década de trinta, século passado, quando José Bezerra Gomes no romance Os Brutos se referiu à Rua do Aterro, a periferia da época, local restrito a indigência ou diligência sexual, onde os pobres, trabalhadores se amontoavam ao improviso em casas, geralmente de taipa. Entregues ao acaso subiam os lajeiros, lugares íngremes, certamente desagradáveis para a elite local. Mas isso, em parte, não justifica, pois a comunidade não se restringe só aos seus governantes. Eles são elevados a essa condição de representantes,
o que não os tornam onipotentes, isso ocorre quando a população
adota uma postura passiva com relação ao papel reivindicatório e
participativo na construção da sociedade. Os desmandos, os
descasos, os rumos tortos, são resultado de um movimento que é
outorgado por uma maioria que exerce suas obrigações eleitorais.
Desse modo, como entender que uma avenida como a Teotônio
Freire seja interrompida, já que poderia ser uma via de trânsito rápido, favorecendo o deslocamento de forma mais racional?!
Essa recorrência aponta para um comportamento, como encará-lo de frente? É uma questão para uma terapia comunitária ou internamento compulsório? Por que essa mania de interromper o fluxo, quando se pode ir além?
O que eu sei, é que num labirinto que se preze, seus percursos devem ser suficientemente intrincados, com a intenção de desorientar quem os percorre. Seria esse o verdadeiro objetivo?

Por: João Antonio
O AVOACEIRO 01

terça-feira, 6 de novembro de 2012

CURSO DE VIOLÃO

Amigos, seguem anexas as primeiras fotos do projeto "Curso Gratuito de violão", 
que está atendendo mais de 50 crianças e adolescentes da nossa comunidade. O 
Projeto é realizdo pelo Grupo Casarão de Poesia, com patrocínio do FIA, 
através de edital do Conselho de Direitos da Criança e do adolescente.
 
 Wescley J. Gama 
No primeiro plano, Allan Nascimento ministrando o curso.


CURSO DE ESCULTURA



A Associação Avoante de Cultura realizou a aula inaugural do Curso em Pedra Sabão patrocinado pelo programa BNB de Cultura parceria BNDES e Governo Federal, edição 2012. Além da presença do alunos do povoado Totoró e da área urbana pretigiaram o momento o gerente do banco do nordeste o sr. Luíz Harildo Costa Junior,  Maxwel Ferreira, diretor da Escola Municipal Cipriano Lopez Galvão do Povoado Totoró e o vice presidente da Associação Avoante o sr. João Antonio. O curso será ministrado pelo artista plástico Alexandro Oliveira e coordenado pelo também artista plástico Paulo Herôncio. Após as explanações foi servido o coquetel.
Mais uma vez, a Associação Avoante de Cultura vem afirmar seu compromisso com a transformação do indivíduo no que se refere ao desenvolvimento sensível, cognitivo e criativo. Para isso, toma a arte como instrumento de luta para alcançar seu fim: dias melhores para a comunidade de Currais Novos. O curso contará com duas turmas: uma na zona urbana no Espaço Avoante de Cultura e outra na zona rural no povoado totoró na sede da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Totoró que conta com a parceria da Escola Municipal Cipriano Lopez Galvão. 
Vejam as fotos:
Alexandro Oliveira e Paulo Herôncio ao fundo.
Artista plástico Alexandro Oliveira o ministrante do curso
Gerente do BNB, Luíz Harildo, agência de Currais Novos.
Alunos.
Maxwel Ferreira diretor da Escola Municipal Cipriano Lopez Galvão do povoado Totoró.